Termos e Condições de Funcionamento do Site
A compra de qualquer exemplar de livro no site teiacamargo.com.br estará em concordância por parte do Usuário com todos os termos e condições estabelecidas no presente documento.
O endereço eletrônico teiacamargo.com.br é um site, cujas principais atividades consistem na divulgação do trabalho e na comercialização de livros físicos da escritora Téia Camargo, bem como da disponibilização graciosa de links para acesso a sites externos, quer seja para a realização de pagamentos, quer seja a comercialização de livros em formato digital da respectiva autora. Os termos e condições de funcionamento destes sites externos são de responsabilidade dos mesmos e estão excluídos dos termos e condições do site teiacamargo.com.br.
O Usuário do site teiacamargo.com.br é pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF/Passaporte ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pelo site.
O Usuário declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil para declarar que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.
O Usuário autoriza expressamente ao site teiacamargo.com.br a pedir e receber, pela via administrativa ou judicial, a restituição/compensação dos valores relativos ao ICMS pagos indevidamente com relação à operação de compra e venda de exemplares de livros objeto do presente documento, nos termos do art. 166, do Código Tributário Nacional.
O site teiacamargo.com.br se reserva ao direito de não confirmar a compra nos casos de: Usuário com informações cadastrais incorretas ou inválidas; entregas a serem realizadas fora das áreas da empresa dos correios; fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais.
Os pagamentos serão realizados através do site externo pagseguro.uol.com, e serão regulados de acordo com as normas de funcionamento do referido site, estando o site teiacamargo.com. eximido de quaisquer questões relativas às transações realizadas fora de seu ambiente eletrônico.
A devolução de exemplares de livros poderá ser realizada em até 07 (sete) dias corridos, contados após o recebimento, sem qualquer custo adicional para o Usuário.
Nesta devolução, a restituição do valor pago não incluirá o valor pago pelo frete (se cobrado), e será realizada por meio da mesma modalidade de pagamento utilizado no fechamento do pedido.
Os exemplares de livros deverão ser devolvidos em perfeitas condições, sem qualquer anotação nas páginas, com a capa em perfeito estado e sem dobras nas páginas, estando sujeito a uma análise do Controle de Qualidade do site teiacamargo.com.br. A restituição do valor pago somente será liberado após aprovação dessa análise. Caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não será aceita a devolução e o produto será restituído ao Usuário sem comunicação prévia.
A devolução do valor pago somente será realizada após retorno do produto ao endereço informado ao site teiacamargo.com.br pelo usuário.
Por mera liberalidade, o site teiacamargo.com.br realizará a troca dos exemplares dos livros que apresentem falha ou vício, no prazo de até 07 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento nos termos do parágrafo primeiro do artigo 18º do Código de Defesa do Consumidor, ou a devolução do valor pago pelo usuário, à exceção do valor pago pelo frete, se cobrado.
Na hipótese de o pagamento ter sido efetuado por meio de Cartão de Crédito, o estorno será realizado de acordo com as normas estabelecidas pelo site externo pagseguro.uol.com.
Pagamento efetuado por meio de Boleto Bancário ou depósito através de transferência bancária, o Usuário será reembolsado por meio de depósito na conta corrente do titular do pedido, no prazo de até 30 dias corridos, contados após a solicitação da devolução do valor, que deve ser efetivada no e-mail de devolução de valores enviado ao mesmo.
Caso seja necessária troca e/ou devolução de produtos adquiridos em promoção, o valor considerado será o pago pelo produto pelo Usuário, e não o seu valor original.
Os exemplares de livros adquiridos no site teiacamargo.com.br serão postados nos correios para envio ao usuário em até cinco dias úteis, prazo este iniciado após a confirmação dos dados cadastrais e da confirmação do respectivo pagamento por parte da instituição financeira, que poderá demorar até 03 (três) dias úteis para ser concluído.
A modalidade de expedição será a do REGISTRO MÓDICO, a qual inclui, até o presente momento, código de rastreamento. O prazo previsto para entrega respeitará as normas estabelecidas pela empresa Correios.
A entrega será efetivada mediante assinatura do protocolo de entrega e poderá ser realizada diretamente a terceiros, como porteiros ou parentes.
A entrega poderá não ser realizada dentro do prazo estipulado em razão: da ausência do Usuário no endereço indicado; dos dados cadastrais estarem incorretos; da recusa do produto pelo Usuário; da mudança de endereço do Usuário e da ocorrência de algum evento de força maior, como enchentes, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções ou outras ocasiões que impeçam a realização da entrega. Sendo que, na impossibilidade da entrega, o pedido será devolvido pelos Correios para o teiacamargo.com.br e a única opção será a devolução do valor pago pelo produto devolvido.
O presente documento visa assegurar o atendimento facilitado do Consumidor, nos termos do disposto no inciso IV do artigo 4 do Decreto n. 7.962/13.
O foro para dirimir qualquer questão pertinente a este Contrato será o de domicílio do Usuário
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